Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Responsabilidade civil subjetiva. Acidente de trânsito. Defeito no leito de via pública. Omissão do Município.

Imprudência do motorista. Culpa concorrente. Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.